Numa resposta à superlotação vivida pelas casas de assistência que acolhem crianças de 0 a 6 anos na cidade, conforme mostrou o Jornal de Limeira em junho deste ano, o governo Silvio Félix (PDT) acaba de enviar à Câmara de Limeira um projeto que cria o "Programa Família Acolhedora". O problema foi apresentado em junho deste ano pelo Jornal.
O objetivo do programa é oferecer às crianças em situação de risco uma alternativa de abrigo temporário em casas de famílias cadastradas pelo Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom). Consta no projeto que as famílias que participarão do programa receberão uma remuneração de R$ 380.
O governo Félix estabeleceu como meta inicial preparar e capacitar para o acolhimento das crianças com direitos violados apenas 10 famílias - tanto as famílias quanto os acolhidos terão acompanhamento psicossocial contínuo. Alerta, porém, que pretende aumentar este número conforme forem surgindo famílias interessadas em participar do programa.
O documento enviado ao Legislativo deixa claro que não se trata de uma adoção. No entanto, não informa com precisão o tempo em que elas passarão com a família acolhedora. O projeto pontua apenas que o retorno à família biológica se dará quando "(a criança) reunir condições de ser reitegrada".
Promotora da Vara da Infância e da Juventude, Regina Helena Barbosa tinha pressionado a partir de matéria do JL tanto o Executivo como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a resolver o problema utilizando os fundos financeiros voltados a socorrer crianças e adolescente em situação de risco. "A falta de espaço na Casa da Criança terá de ser resolvida envolvendo todas as partes - Poder Público, iniciativa privada e CMDA", declarou Regina na época.
Paulo Corrêa