A queima da palha da cana-de-açúcar é uma prática agrícola rudimentar. Os resultados desastrosos para o meio ambiente e para a saúde da população motivaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa de São Paulo. Em seus trabalhos, a CPI da Queima da Palha da Cana, da qual sou relatora, procura fazer uma análise detalhada do problema, sobretudo das variáveis ambientais e de saúde pública.
Após visitar regiões produtoras, ouvir especialistas no assunto e colher depoimentos da população, ficou evidente para a relatoria a inviabilidade de manter essa prática até os prazos estipulados pela atual legislação. Ou seja: até o ano 2021 nas áreas mais planas, com declive de até 12º, e até 2031 nas áreas com inclinação superior a 12º. E ainda que seja um avanço, o Protocolo Agroambiental, acordado recentemente entre governo estadual e parte da indústria canavieira, somente prevê o fim da queima em 2014.
A palha da cana seca (as folhas da planta) possui 45% de carbono. Ao ser queimada, vira CO2, que vai para a atmosfera. Toda essa poluição, além de contribuir para o aquecimento global, tem um efeito devastador na saúde da população.
O número de consultas e internações aumenta sensivelmente durante o período das queimadas (de abril a novembro). Pesquisa realizada pelo Centro de Processamento de Dados Hospitalares do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), em 35 hospitais de 21 cidades da região canavieira do Interior de São Paulo demonstrou que as doenças respiratórias representam a segunda maior causa de internação na região.
Uma alternativa interessante para a queima da palha da cana-de-açúcar é transformá-la em energia. Em um hectare, são produzidas entre seis e dez toneladas de cana-de-açúcar. Cada tonelada do vegetal gera até dez vezes esse peso em palha, cuja energia é equivalente a 1,2 barril de petróleo. Esses dados deixam claro que podemos trocar emissão de CO2 na atmosfera por produção de energia - um bem cada vez mais necessário. Deixar a palha no solo também é ecologicamente muito mais vantajoso. Na superfície do solo, ela vira húmus e ajuda na fertilização.
O meio ambiente e a saúde da população não podem esperar tanto tempo e devem ser prioridade na formulação de políticas públicas. Por isso, a relatoria da CPI vai pedir o fim imediato das queimadas da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo.