A redução nas despesas das Câmaras Municipais e o aumento do número de vereadores, aprovados anteontem em 1º turno na Câmara dos Deputados, não devem trazer muitos transtornos econômicos - caso a medida seja sancionada - à Câmara de Limeira. Por outro lado, com o espaço físico limitado e sem previsão de obras para este ano, os novos vereadores terão que improvisar espaços para trabalhar.
Presidente da Câmara, Eliseu Daniel dos Santos (PDT) diz que, financeiramente, a medida irá prejudicar Câmaras que usam hoje 100% do limite de repasses permitido. "Limeira tem direito a receber cerca de R$ 22 milhões. Este ano, por exemplo, foram repassados à Câmara R$ 7,3 milhões (1,95%)", explica.
No entanto, como o Jornal de Limeira mostrou ontem, com a mudança, as despesas com os salários dos vereadores aumentarão. Hoje, em Limeira, um vereador ganha R$ 4.709,29 por mês. Somado aos salários dos dois funcionários a que cada parlamentar tem direito - chefe de gabinete (R$ 2.733,09) e assessor parlamentar (R$ 1.943,88), a folha de salários na Câmara limeirense subiria R$ 788 mil no ano. "A Câmara devolveu ano passado cerca de R$ 1 milhão, mas se caso houver necessidade, poderá ser estudada uma redução nos cargos comissionados, mas não acho que vai ser necessário", avalia.
Sobre a ampliação do número de vereadores, Eliseu acredita que a medida que amplia o volume de parlamentares é válida. "No meu entendimento, esta proposta vai contribuir para o aumento da representatividade nas Câmaras, o que é bom para Limeira", cita.
ESPAÇO
Caso a medida seja aprovada no Senado e sancionada até o dia 30 de junho pela presidência, as regras passam a valer já nesta eleição. E a Câmara de Limeira terá problemas de espaço.
Quando o número de vereadores foi reduzido de 21 para 14, antigos gabinetes parlamentares ganharam outras funções. Com a recente reestruturação administrativa, as salas viraram gabinetes de liderança e espaços para membros da Mesa Diretora. Para abrigar hoje mais sete vereadores com seus assessores seria necessária uma reforma no prédio, que está praticamente descartada pelo presidente da Câmara. "Não posso deixar gastos para o próximo ano. Então, entendo que não poderia fazer obras após o período eleitoral deste ano para não me comprometer com o Tribunal de Contas", diz.
Sobre o fato da possibilidade de novos vereadores tomarem posse em 2009 e não terem onde ficar, Eliseu diz que será preciso improvisar. "Espaço não tem, mas eles vão ter que dar um jeitinho", adianta.