O prefeito Silvio Félix (PDT) pretende doar área de seis mil metros quadrados ao governo estadual para construção de novo prédio que abrigará o Fórum Spencer Vampré.
O imóvel fica no anel viário em frente do Parque da Cidade (antiga Hípica) juntamente com área de 30 mil metros quadrados que já é de propriedade do Estado.
Conversa nesse sentido aconteceu ontem em São Paulo durante reunião do prefeito com o secretário Estadual da Justiça, Luis Antonio Marrey. Também estavam presentes o juiz Mario Sergio Menezes, o presidente da OAB de Limeira, Mauro Faber, o promotor João Francisco de Sampaio Moreira, o presidente da Câmara Municipal, Eliseu Daniel dos Santos (PDT) e o secretário de Planejamento, Ítalo Ponzo Junior.
Segundo informações obtidas pela reportagem da Gazeta, Marrey sinalizou positivamente em relação à proposta, mas ela terá que receber o aval do governador José Serra (PSDB). O projeto exigirá um investimento de R$ 6 milhões para construção de um prédio que inicialmente abrigaria as Varas Cíveis e da Fazenda.
O Ministério Público seria instalado em um anexo na mesma área. Por enquanto, a idéia é manter o Tribunal do Juri, as Varas Criminais incluindo a Vara da Infância e da Juventude, e o juizado Especial no prédio do centro.
Posteriormente, o novo prédio poderá ser ampliado para receber os demais setores do Fórum. Félix estaria evitando de pedir um montante maior para realização da obra de uma só vez, devido à concorrência de outros municípios que também estão pleiteando a construção de novo Fórum. Seriam 170 pedidos vindos de todo o Estado.
O primeiro passo a ser dado por Félix é enviar um projeto de lei à Câmara Municipal pedindo autorização para doação da área ao Estado. Na sequência viria a celebração de convênio com o governo estadual para repasse de recursos. Há possibilidade de os R$ 6 milhões serem transferidos ao município integralmente, sem a contrapartida de 20% da Prefeitura.