Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Limeira, Luís Fernando Ferraz disse ontem que uma empresa interessada em fornecer apostilas didáticas ao município apresentou proposta cerca de R$ 600 mil mais barata que a Múltipla Editora, vencedora do certame. Ontem, ele prestou depoimento à CPI das Apostilas da Câmara.
Respondendo a uma pergunta do vereador César Cortez (PV), Ferraz explicou que durante o processo licitatório, duas empresas foram habilitadas a concorrer: a Múltipla, de São Paulo, que apresentou valor de R$ 3,8 milhões, e a CDE (Comércio e Material Didático), de Campinas, cuja proposta foi de R$ 3,150 milhões.
O funcionário da prefeitura afirmou que a modalidade da licitação foi "preço e técnica", em que não necessariamente o menor preço ganharia. "A Múltipla venceu na pontuação técnica", falou o depoente.
Ele disse que o edital contou com critérios de julgamento que levaram em conta uma média resultante de uma pontuação. Ao ser questionado se conhecia a formalização das técnicas de pontuação, respondeu: "não, não tenho capacidade de julgar (os critérios de pontuação), não sou pedagogo. Isso cabe à Secretaria da Educação. Minha função é fazer cumprir o que está previsto no edital".
Ferraz declarou também que a empresa CDE moveu um recurso contra o resultado. Ele disse que o recurso foi acatado pela prefeitura, devido a algumas falhas na pontuação, e que, após o procedimento ter sido corrigido, mesmo assim, a CDE não conseguiu vencer a Múltipla. O presidente da Comissão de Licitação afirmou ainda nunca ter mantido contato com o empresário Paulo Cézar Froio, dono da editora. "Sou imparcial", falou ele.
BRIGA
Antes de o depoimento de Ferraz começar, uma séria discussão ocorreu entre os membros da CPI. A briga - entre Cortez, Iraciara Basseto (PV) e José Carlos Pinto (PT) - foi motivada pela escolha do nome do perito que será contratado para fazer um laudo sobre o processo de licitação para a compra das apostilas. O nome do profissional será votado na próxima segunda-feira.
Durante a discussão sobre quem sugeriria o perito, Iraciara pediu para que os trabalhos fossem paralisados por 15 minutos. O presidente da CPI, Almir Pedro dos Santos (PSDB), irritou-se. "Indefiro o pedido. Não estamos aqui de brincadeira", falou. A vereadora rebateu na mesma linha em voz alta: "eu também não estou brincando". Diante da cena, Almir acabou cedendo o prazo.