O caminho para resolver a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) pode estar em Brasília. Em visita à cidade, na tarde de ontem, o deputado federal Jilmar Tatto (PT) tratou sobre o problema com o presidente da Câmara Municipal, Eliseu Daniel dos Santos (PDT), que pediu ajuda ao petista. "Precisamos encontrar uma saída pacífica para o caso.
As famílias sem-terra estão numa área que é ocupada pelo município desde 1983 e Limeira tem interesse em continuar no local", explicou.
O deputado disse ter conhecimento da ocupação na cidade. Mesmo de longe, ele acompanhou o episódio de reintegração de posse no final do ano passado, que terminou em conflito. "O terreno é da União. Esta dúvida não existe mais. Agora, a União, a prefeitura e os sem-terra precisam buscar uma saída".
E mais. Jilmar Tatto disse ser possível a prefeitura conseguir a posse da área. "Por meio de um convênio, o município pode ficar com a posse. Outras cidades já fizeram isso. Até mesmo na questão de equipamentos", falou, referindo-se ao patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal.
O petista se dispôs a ajudar no caso, porém, apontou a importância de a prefeitura estar presente. "Nada melhor do que o diálogo", cita. Dentro de 15 dias, membros da Comissão de Diálogo - criada no final do ano passado para discutir a ocupação do Horto Florestal - vão a Brasília. Lá, pretendem se reunir com a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Se houver necessidade, posso estar junto", prontificou-se Jilmar Tatto.
PAC
Além da possibilidade de convênio para reverter a posse da área ocupada pelo MST, o deputado federal sugeriu que a prefeitura apresente um projeto de casas populares para as famílias acampadas há 10 meses na cidade. Os recursos, segundo ele, podem sair do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em Brasília, a comissão irá apresentar documentos que comprovam que o Horto Florestal está na área urbana e, portanto, não pode ser utilizado para assentamento. A Lei 1.860/83 declara a região como urbana. Detalhes do Plano Diretor também serão apresentados ao Incra. Na cidade, há cerca de 250 famílias acampadas.
Fonte: Redação JL