Relatório apresentado ontem à Comissão de Fiscalização do Executivo, da Câmara de Limeira, aponta uma série de suspeitas quanto aos gastos com publicidade feitos pelo governo Silvio Félix (PDT).
O material foi feito pelo vereador José Carlos Pinto (PT), relator da comissão, com base em dados fornecidos pelo assessor político Valmir Caetano - desafeto do atual prefeito.
Durante a reunião da comissão, o vereador Carlos Ferraresi (PDT) pediu um prazo para analisar o documento. César Cortez (PV), outro membro da comissão, faltou do encontro.
No relatório, constam gastos do governo desde 2005 - primeiro ano do governo Félix. Na ocasião, foram utilizados R$ 78.144,70. Em 2006, a prefeitura contratou uma agência - a Estação Brasil ID Publicidade, de Santana do Parnaíba (SP) - para administrar o marketing oficial.
Antes da contratação, os gastos com publicidade somavam R$ 92.800,00. No total, o valor atingiu R$ 1,219 milhão, conforme notas fiscais emitidas pela agência. Contudo, aponta o relatório, o site do Ministério da Fazenda, na seção da Secretaria do Tesouro Nacional, indica um total de R$ 1,880 milhão em gastos publicitários em 2006 - o que dá uma diferença de R$ 661 mil.
O documento feito pelo petista cita ainda que em grande parte das notas não há menção dos veículos de comunicação onde as propagandas foram inseridas. Também aponta contradições entre a comissão máxima da agência definida na licitação (20%) e os porcentuais efetivamente aplicados a título de honorários da empresa (que chegariam a 48%).
Agora, o relatório será analisado pelos demais membros da comissão - o presidente Ferraresi e o vice-presidente Cortez - e depois será votado. José Carlos disse esperar que o documento seja aprovado. Caso isso não ocorra, o petista afirmou que vai encaminhar as informações para o Ministério Público.