Foi instaurada ontem na Câmara de Limeira uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades na compra de apostilas didáticas pela prefeitura. É a primeira CPI criada durante o governo do prefeito Silvio Félix (PDT).
Após uma semana de mistério, o vereador César Cortez (PV) decidiu dar a quinta assinatura necessária para criar a comissão. O requerimento da CPI já estava pronto desde segunda-feira, dia 10, e tinha assinaturas de quatro vereadores: José Carlos Pinto e Nelson Caldeiras, ambos do PT, Tarcílio Bosco (PSB) e Almir Pedro dos Santos (PSDB). Cortez afirmou que "seu papel de fiscalizador" o fez defender a criação da comissão (leia mais nesta página). A CPI terá 90 dias para apurar as denúncias.
Um acordo foi feito entre vereadores da oposição para evitar que, durante a escolha dos integrantes da CPI, a ala da situação conseguisse ter maioria. A escolha é feita pelos líderes de bancada do Legislativo. Iraciara Basseto (PV) escolheu ela e Nilce Segalla (PTB) como componentes. Bosco nomeou José Carlos e Miguel Lombardi (PR) deu o nome de Cortez. Já Almir, por ter sido o primeiro a assinar o requerimento, automaticamente se tornou membro da comissão. A idéia da CPI partiu do PT, mas para que Almir pudesse ser membro, o partido deixou que ele desse a primeira assinatura.
A composição da CPI da Apostila ficou assim: Almir, presidente; Nilce, relatora; e Cortez, Iraciara e José Carlos, membros. "Vou conduzir os trabalhos ouvindo todas as partes envolvidas", disse Almir. Para José Carlos, o prefeito deve ser um dos primeiros a dar depoimento. "Ele terá de vir à Câmara dar explicações sobre o contrato", falou o petista. Nilce reconheceu a importância de sua função na comissão. É ela quem vai dar o parecer se as denúncias de irregularidades têm fundamento ou não. "Vamos fazer um trabalho de acordo com a lei e com o regimento da Casa", declarou ela. Já Iraciara não quis falar com o Jornal de Limeira. O Jornal também não conseguiu ouvir ontem à noite Félix sobre o assunto.
O escândalo das apostilas estourou no início deste mês, quando o Ministério Público (MP) fez busca e apreensão na sede da empresa que forneceu o material para Limeira - a Editora Múltipla, de São Paulo. A investigação do MP ganhou força após a TV Record ter gravado o dono da editora, Paulo César Froio, supostamente negociando propina para vencer uma licitação. Em Limeira, o contrato foi de R$ 3,8 milhões.