O funcionalismo público de Limeira terá adequações no salários que poderão ocasionar reajustes de até 20%. O motivo é a recente aprovação na Câmara Municipal do Plano de Carreira, após praticamente uma década de luta. O projeto deve ser sancionado nos próximos dias pelo prefeito Silvio Félix (PDT) e colocado em prática ainda este ano.
Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Limeira, José Lourenço Aparecido avalia que o Plano de Carreira tem prós e contras. Na opinião dele, a título de gestão, o sistema é positivo, mas havia uma expectativa maior do funcionalismo com relação à adequação financeira. "O funcionalismo esperava uma valorização maior do salário, mas de modo geral a aprovação do plano é um ganho para a categoria", diz.
Conforme Lourenço, que perdeu a eleição para seguir na presidência do sindicato, assim que for colocado em prática, o Plano de Carreira irá provocar modificações no salários. "Quem ganha o piso (R$ 570) e está há menos de dois anos na função não terá alterações, já quem está a mais tempo pode ter o salário aumentado em até 20%. É bom deixar claro, porém, que ninguém terá o pagamento reduzido", explica.
Segundo Félix, o Plano de Carreira foi discutido por uma comissão e sua implantação trará um equilíbrio dentro do funcionalismo, além de permitir um crescimento profissional. O prefeito disse também que pretende colocar a medida em prática no próximo mês e que as despesas que serão geradas já estão previstas até o fim do mandato. "A previsão é de que as adequações no plano gerem gastos, que na verdade eu prefiro chamar de investimentos, na ordem de R$ 4 milhões até o final de 2008", prevê.
Recentemente, foi aprovado também na Câmara o Instituto de Previdência Municipal. Com o novo sistema de gestão, todo o dinheiro recolhido pelos funcionários ficará no instituto e não mais junto ao bolo de receitas do município. A estimativa é que o instituto movimente no próximo ano R$ 6 milhões. "Isso fará como que todos os funcionários tenham suas aposentadorias garantidas, já que o dinheiro recolhido será usado exclusivamente para isso", diz Félix.
MOROSIDADE
O Plano de Carreira do funcionalismo é uma cobrança antiga da categoria. Há pelo menos dez anos o assunto vinha sendo debatido, mas nunca havia saído do papel. Na gestão de Félix, o tema também gerou discussões e finalmente teve a redação final aprovada pelos vereadores.
A primeira versão do projeto foi enviada ao Legislativo no dia 22 de outubro. No total, 14 emendas foram apresentadas. Dessas, quatro foram retiradas e oito tiveram pareceres contrários, ou seja, apenas duas foram incorporadas ao plano. Uma delas é a que corrige a redação no artigo em que era dada possibilidade da Guarda Municipal elaborar boletim de ocorrência; a outra é a que determina que a pontuação necessária para a progressão de níveis seja de dez pontos no prazo mínimo de cinco anos.
Para ganhar pontos, serão levados em conta critérios como cursos e faltas.
O Plano de Carreira atinge, além dos funcionários municipais, o quadro do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). No total, são cerca de quatro mil trabalhadores.
Novidades
* Dependendo do tempo de trabalho, haverá aumentos que poderão chegar a 20%
* A quantia de pontos necessários para progressão de níveis será de dez
* A progressão se dará no prazo mínimo de cinco anos
* Os critérios para ganhar pontos vão de cursos a faltas
* Pensões e aposentadorias serão garantidas por um instituto previdenciário
Henry Vilella