A dívida pública do município junto ao Tesouro Nacional, órgão ligado ao Banco Central (BC), é a maior entre sete cidades pesquisadas pelo Jornal de Limeira. O volume de débitos atinge a cifra dos R$ 48,3 milhões e garante ao município a embaraçosa liderança no ranking dos maiores devedores da região. O saldo devedor é tão volumoso que, somados os débitos de todas as cidades pesquisadas pelo Jornal - que atingiram R$ 41,1 milhões -, faltariam R$ 7,2 milhões para encostar no endividamento de Limeira.
Se o rombo tivesse que ser pago hoje, o prefeito Silvio Félix (PDT) teria que abrir mão de 13% do orçamento municipal, que é de R$ 370 milhões. Com o recurso, por exemplo, seria possível comprar uma frota de 2.133 veículos populares. Hipoteticamente, para liquidar o débito do município seria necessário que cada um dos 180 mil eleitores desembolsasse cerca de R$ 0,268. O endividamento é decorrente de operações de crédito, teoricamente para atender às necessidades dos serviços públicos, e ocorre em virtude de orçamentos deficitários.
RANKING
Entre a lista de cidades pesquisadas pelo JL que têm maior dívida junto ao BC, depois de Limeira, encontra-se a cidade de Sumaré, com R$ 18,5 milhões. Em seguida, aparecem Piracicaba (R$ 11,2 mi), Rio Claro (11,1 mi) e Americana (R$ 9,5 mi). Com as melhores colocações no ranking estão Paulínia (R$ 1 milhão) e as vizinhas Cordeirópolis (R$ 693 mil) e Iracemápolis, que não possui dívida com o BC.
O endividamento diz respeito somente à administração direta junto ao Tesouro Nacional. Portanto, estão excluídos os empréstimos feitos pela administração indireta, ou seja, autarquias, fundações ou empresas de sociedades mistas - como é o caso da Empresa de Desenvolvimento de Limeira (Emdel), ou a credores externos.
Débito tem caído nos últimos anos
Os dados atualizados a respeito da dívida pública de Limeira correspondem a junho deste ano e são prestados pelo Tesouro Nacional e pelo Sistema Financeiro Nacional (SFN) ao Sistema de Operação com Setor Público (Cadip) - mantido pelo BC. Do total de R$ 48,3 milhões do débito, R$ 37 milhões correspondem à dívida da prefeitura com o BC e outros R$ 10,5 milhões com os credores, que são as instituições financeiras privadas.
O Jornal de Limeira pediu informações ao governo Silvio Félix (PDT) sobre a origem do débito e como a prefeitura vem negociando a rolagem ou pagamento desta dívida. Além disso, a reportagem solicitou o montante do saldo devedor junto ao INSS e FGTS. Não houve, porém, resposta até a tarde de sexta-feira.
Embora tenha o endividamento mais elevado entre as cidades avaliadas, Limeira tem conseguido reduzir gradativamente o débito junto ao BC nos últimos anos. Em R$ 2005, por exemplo, o montante do saldo devedor era de R$ 54,3 milhões. No ano seguinte, caiu para R$ 52,4 e fechou o ano de 2006 com R$ 49,8 milhões.
JL - Paulo Corrêa