Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) coletados em junho deste ano mostram que mais de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS já recorreram ao empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento, o que representa 40% do total dos beneficiários no Brasil. "Os números são preocupantes", diz a gerente-executiva do INSS-Regional Piracicaba (que atende Limeira e outras 28 cidades da região) Maria Sílvia Cordeiro dos Santos.
"A preocupação é que o aposentado e o pensionista extrapolem o seu orçamento devido a estes empréstimos. Algumas pessoas somam três empréstimos, comprometendo 30% de sua renda por três anos, que é geralmente o prazo para o pagamento", explica Sílvia.
Desde maio de 2004, o volume acumulado de crédito chega a R$ 27,4 bilhões. Apenas em agosto deste ano, foram registradas em todo o Brasil 817.781 operações e emprestados R$ 904.178.305,07. Segundo Sílvia, o limite máximo de endividamento do aposentado ou do pensionista é de 30% do valor do benefício.
Segundo levantamento do INSS, 60% dos beneficiários que recorrem aos empréstimos recebem o benefício no valor de um salário mínimo. "E destes aposentados e pensionistas, 10% buscam o empréstimo para ajudar uma pessoa da família ou amigo", informa Sílvia.
O que o INSS sugere é que o aposentado ou pensionista só recorra ao empréstimo em casos de urgência.
Serviços
O teto de juro recomendado pelo Ministério da Previdência Social às instituições conveniadas é de 2,64% ao mês (36,66% ao ano).
Se o aposentado ou o pensionista se considerar vítima de algum golpe ou suspeitar de ações fraudulentas, ele pode fazer sua reclamação ou denúncia pelo telefone 135 ou pelo e-mail ouvidoria@previdência.gov.br
A dica é planejar orçamento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) orienta aposentados e pensionistas a planejar o orçamento antes de pedir empréstimo. Informa ainda que devem ser evitadas algumas situações - como, por exemplo, pegar empréstimo para um parente abrir um negócio ou para qualquer outro tipo de ajuda. Os beneficiários que recebem um salário mínimo não devem se iludir com o valor do empréstimo. Evite o crédito fácil - o ideal é que o aposentado ou o pensionista tenha tempo para estudar a proposta e analisar a real necessidade do empréstimo.
Entre as regras para o empréstimo consignado, o INSS estabeleceu que é proibida a cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC); que o aposentado ou pensionista não é obrigado a solicitar o empréstimo no mesmo banco onde recebe o benefício, podendo escolher aquele que lhe oferecer a melhor taxa de juros; é proibida a realização de operações por telefone; em caso de desconto indevido, o banco tem até dois dias para devolver o dinheiro ao segurado; e as instituições não podem descontar mais de 30% do valor do benefício por mês.
JL - Júnia Mariano