Balanço divulgado ontem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mostra que o mutirão da paternidade permitiu a 120 mil mães indicarem os nomes dos supostos pais. O levantamento fez com que 10 mil filhos fossem reconhecidos espontaneamente pelos pais. O trabalho foi concluído no dia 8 de agosto. Limeira também participou do mutirão.
Nas 2.894 escolas públicas abrangidas no projeto, 120.531 estudantes não tinham a paternidade reconhecida. Todas as mães ou responsáveis por eles receberam notificações para indicar os nomes dos supostos pais. Compareceram 54.467 mães e 24.210 delas indicaram os alegados pais.
Pelas estatísticas apresentadas pelo TJ, 10.127 mil pais reconheceram de forma espontânea sua paternidade. Ao todo, 5.588 mil cartas precatórias foram enviadas para os alegados pais serem ouvidos em outros municípios ou estados e 4.909 mil foram para a Defensoria Pública/OAB para dar continuidade ao processo, seja para investigação da paternidade ou pedido de DNA.
Segundo a assessoria do TJ, 1.116 mil casos foram encaminhados à adoção unilateral - quando um pai, que não é o biológico, deseja registrar como seu o filho da esposa.
Segundo a juíza-coordenadora do projeto, Ana Luiza Villa Nova, o mutirão serviu também para conscientizar outros pais a reconhecer seus filhos. Houve muitos casos, relata o órgão, de pais comparecerem ao "Dia da Paternidade Responsável" (5 de agosto) para regularizar o registro civil dos filhos, mesmo sem participar do levantamento prévio nas escolas.
A juíza ressaltou que a presença do pai tem um efeito positivo na formação do indivíduo e, conseqüentemente, de uma sociedade mais justa. "Só o fato de não constar o nome do pai no registro civil já causa constrangimento", concluiu.
Alguns juízes já estão se programando para nova mobilização. Outros já deram início - como em Caraguatatuba, Taboão da Serra, Itapeva, Mauá, Embu e Santana de Parnaíba. Nesta cidade, 1,5 mil mães já foram notificadas e 411 indicaram os supostos pais.
Redação JL