A Câmara Municipal homenageia 289 pessoas por ano entre as 33 premiações existentes dentro do âmbito legislativo. Isso significa que os vereadores passam praticamente dez meses do ano prestando homenagens. Nos outros dois meses devem ser contabilizados os dois períodos de recesso parlamentar que acontecem em julho, parte de dezembro e janeiro.
Nesse cálculo não estão incluídos os 28 Títulos de Cidadão Limeirense e mais os 28 Diplomas de Gratidão que podem ser entregues a cada mandato. A lei permite até duas dessas honrarias por vereador durante os quatro anos de gestão.
Os dados foram fornecidos pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal após detalhado levantamento feito a pedido do vereador César Cortez (PV) e autorizado pelo presidente da Casa, Eliseu Daniel dos Santos (sem partido).
O relatório mostra que em muitos casos, as resoluções que instituíram as homenagens não prevêem um número exato de homenageados o que leva os vereadores a decidirem quantas pessoas receberão aquela determinada honraria. Na maioria dos eventos, a quantidade está ligada ao número de vereadores.
Além das homenagens as 289 pessoas, a Câmara também promove durante o ano outras 9 espécies de deferências que prevêem atividades diversas, porém não exigem premiações como é o caso da Semana da Mulher, Semana Municipal do Aleitamento Materno, Dia Ecumênico da Paz, Campanha do Desarmamento, entre outras.
Cortez considerou um despropósito o volume de homenagens. “Nós praticamente passamos o ano homenageando pessoas. Temos que rever esse procedimeno e passar a cuidar de assuntos mais relevantes”, declarou o vereador lembrando que tudo isso gera gastos para a Câmara, toma tempo de funcionários e gera a banalização desses prêmios, além de fugir totalmente da alçada do vereador.
Diante do quadro, Cortez pretende apresentar nesta segunda-feira, 24, Projeto de Resolução criando Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a readequação dessas homenagens. Já Eliseu Daniel disse que se reunirá com os vereadores na próxima semana para discutir uma forma de solucionar o problema.
Homenagens que prevêem a entrega de troféus, medalhas e placas
1 - Troféu Talento Jovem - A resolução prevê um para cada escola de ensino fundamental e médio de Limeira. Porém, nos últimos anos 26 unidades receberam.
2 - Medalha Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi - 14.
3 - Medalha Educador Paulo Freire - 20.
4 - Medalha Herbert de Souza – Betinho - 15.
5 - Troféu Melhor Motorista do Ano – 14.
6 - Troféu Limeira - 12.
7 - Troféu Mérito Rural – 28.
8 - Medalha de Poesia para a Terceira Idade - 5.
9 - Prêmio Dom Hélder Câmara - 3.
10 - Troféu Voluntário do Esporte - 14.
11 - Prêmio Policial Eficiente - 2.
12 - Troféu José Carlos da Silva – Fumaça - A resolução não prevê, porém, em anos anteriores foram entregues 17 unidades.
13 – Medalha do Mérito Palmares - A resolução não prevê. Porém, em anos anteriores foram entregues 4 unidades.
14 – Medalha Tiradentes - 14.
15 – Prêmio Câmara Solidária - 14.
16 – Prêmio Ecologia e Ambientalismo - 3.
17 – Medalha Pastor Guaraci Rabesco - 14.
18 – Dia do Trabalhador da Saúde – 14.
19 – Dia do Cirurgião Dentista – A resolução não prevê, porém nesses casos a comissão geralmente decide que cada vereador indica um homenageado. Com isso: 14.
20 – Diploma de Gratidão ao Servidor Público aposentado por tempo de serviço - A resolução não prevê, porém, em anos anteriores foram entregues 14 unidades.
21 – Diploma Profissional Destaque do Ano – 14.
22 – Homenagem para Magistrados – A resolução não prevê, porém nesses casos a comissão geralmente decide que cada vereador indica um homenageado. Com isso: 14.
23 – Placas de título de cidadão – 28 por gestão.
24 – Diplomas de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalhas Mérito Cívico XV de Setembro – 28 por gestão.
Atividades diversas:
1 – Semana da Mulher
2 – Semana Municipal do Aleitamento Materno
3 – Dia Ecumênico da Paz
4 – Campanha do Desarmamento
5 – Semana Educativa de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes
6 – Vereadores da Terceira Idade
7 – Sessão Jovem Cidadão
8 – Câmara de Vereadores Juniores
9 – Dia do Guarda Municipal
Jornalista: Gazeta de Limeira/Andréa Crott