Entre 209 municípios paulistas, apenas 29 (13,9%) já aprovaram seus Planos Diretores Participativos, como previsto no Estatuto da Cidade. A média é a pior do País, conforme um levantamento divulgado na última semana pelo Ministério das Cidades. Em seguida, vêm Santa Catarina (18,4% dos municípios), Tocantins (22,2%) e Goiás (27,1%).
Foram consultadas 1.552 prefeituras entre 1.682 municípios que, conforme o estatuto, precisam ter Plano Diretor Participativo. Elas mesmas informaram o estágio de seus planos: aprovados (antes ou depois de 1996), em aprovação, em desenvolvimento ou não está fazendo. No Brasil, a média de aprovação é de 37,8% - quase o triplo da paulista.
O número pouco alentador para os paulistas é atenuado pelo fato do Estado ter sido um dos que mais detalharam seus estudos na elaboração dos planos, conforme 16 temas considerados importantes pelo governo federal e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). "Em São Paulo, mais que nos outros Estados, os projetos estão tramitando nas comissões das Câmaras", diz Benny Schasberg, do Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. "Podemos dizer que eles são mais completos".
JÁ APROVOU
Entre as cidades grandes e médias paulistas pesquisadas, já aprovaram seus planos Araras, Diadema, Franca, Indaiatuba, Jacareí, Limeira, Ribeirão Pires, Praia Grande, Santos e São Carlos. No caso de Limeira, o plano - feito no fim da década de 90, está sendo revisado. O ministério comemora ainda o índice das cidades com planos em aprovação - aqui, São Paulo tem o maior índice do País: 57,4%, ou 120 municípios, contra 22,3% da média nacional.
Boa parte das cidades médias e grandes está com planos em aprovação, como Americana, Bauru, Campinas, Jundiaí, Ribeirão Preto, São José dos Campos, e São José do Rio Preto. Outras 45 (ou 21,5% no Estado, ante 27,5% da média brasileira) declararam ter seus planos em desenvolvimento. Apenas dez municípios paulistas (4,8% do total) declararam não estar elaborando plano. Outras cinco cidades (2,4%) não deram informação.
Entre as cidades médias e grandes que não fizeram parte do levantamento estão Araraquara, Piracicaba, Santo André, São Caetano do Sul, São Paulo e Taubaté.
JL - Alceu Luís Castilho