O proprietário vende o veículo, o comprador não transfere, o dono acaba sendo punido com multas que teoricamente não são dele e é obrigado a passar pelo curso de reciclagem. Essa é a situação de 30% dos motoristas que estão fazendo cursos de reciclagem em Limeira. O número é alto, reflete uma prática cada vez mais comum e serve de alerta em um momento de crescimento intenso do mercado automobilístico.
Os dados da Associação das Autos-Escolas de Limeira mostram que a média mensal de motoristas que fizeram cursos de reciclagem nos Centros de Formação de Condutores (CFC’s) do município saltou de 53, no ano passado, para 80 neste ano.
Os números são referentes aos motoristas que atingiram 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou cometeram infração gravíssima, como dirigir com velocidade acima de 20% do permitido ou falta de uso de capacete.
Como a Gazeta publicou no mês passado, esse índice seria ainda maior se não fosse a transferência de pontos. No entanto, outro problema comum está sendo registrado pelas autoridades de trânsito. Segundo o diretor de ensino de um dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), Antonio Ademar Simonetti, 3 a cada 10 pessoas que freqüentam os cursos de reciclagem foram vítimas de compradores que adquiriram seus veículos, mas não efetuaram a transferência.
Segundo ele, o problema ocorre normalmente porque quem compra o veículo acaba esperando o período de licencimento para efetuar a transferência que, pela legislação, deve ser feita no máximo em 30 dias. “O dono do automóvel e o comprador acabam fazendo acordos informais e a surpresa vem depois, quando muitas vezes fica difícil mudar a situação”, explicou.
Simonetti enfatizou que a partir do momento em que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) notifica o dono do veículo quando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está ameaçada de suspensão, o motorista tem um prazo de 15 dias para apresentar recurso. No entanto, esse procedimento se torna difícil em função de problemas comuns de desatualização de endereços nos órgãos de trânsito ou o automóvel já foi vendido.
COMO EVITAR
O diretor do CFC explicou que o proprietário precisa efetuar o reconhecimento de firma em cartório e comunicar a venda por escrito à Ciretran. O antigo dono deve ter cópias desses documentos. “Esse procedimento é de extrema importância como alternativa em caso de falta de transferências e conseqüentemente defesas contra multas ou até mesmo problemas mais graves como acidentes e mortes no trânsito”.
Outra orientação, caso o antigo dono saiba que a transferência não foi efetuada, é solicitar o bloqueio da licença junto a Ciretran. “É extremamente importante que os motoristas se atentem a esses procedimentos no momento de empolgação da venda. Muitos ignoram essas etapas e são surpreendidos somente quando a CNH está ameaçada de suspensão”.
Esse resguardo é fundamental porque é cada vez maior o número de pessoas que adquirem os veículos, mas fazem a transferência somente no ato do licenciamento. “A multa para o comprador que não transfere o veículo em 30 dias após a compra é de apenas 1% em relação ao valor venal. Por isso muitos compradores acabam não tendo pressa”. O custo para a transferência é de R$ 180 e, para transferência junto com o licenciamento é de R$ 240. (ESS)
Jornalista: Gazeta de Limeira