Os quase dois milhões de consumidores de energia elétrica da área de concessão da Elektro deverão sofrer redução em suas contas. É que será definida no próximo dia 27 a revisão tarifária, que acontece de quatro em quatro anos. A última se deu em agosto de 2003 e foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aumento chegou a 23,93% para consumidores de alta-tensão. Consumidores residenciais, comércio e pequenas indústrias sofreram uma alta de 20,08%. Eles fazem parte das contas de baixa-tensão. O repasse foi dividido em parcelas.
A expectativa de redução é da própria concessionária. "É esperada uma queda na tarifa, que deve ser em torno de 10%", diz a gerente de estudos da regulação, Cristiane Fernandes. Aconteceu isso com a Eletropaulo. A redução nas contas de 5,35 milhões de consumidores foi de 12,66%. Este ano, como é aplicada a revisão tarifária, não há o reajuste inflacionário. Ou seja, quando a tarifa é corrigida pela inflação. "Desde 2004, as tarifas têm caído em torno de 1%, devido ao ganho de mercado ou ganhos estimados de produtividade", comenta Cristiane.
Ainda segundo ela, são três os fatores que pesam na formação da tarifa - custos operacionais, depreciação e retorno sobre o capital investido. E no caso da Elektro, o serviço de regulação é feito por preço-teto. A medida é válida na área de concessão, que é formada por 223 cidades do Estado de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul. Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis, por exemplo, são atendidas pela concessionária desde o ano de 1998.
EXTRAORDINÁRIOS
Além da revisão tarifária e do aumento anual (corrigido pela inflação), também podem ocorrer reajustes extraordinários. Desde o contrato de concessão da Elektro, três foram aplicados. O primeiro deles em 1999 por causa da alta do dólar e início de um novo modelo do setor elétrico; no ano seguinte, devido a uma alteração na alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e em 2001, em função de perdas causadas pelo racionamento de energia.
JL - Renata Caram