Os vereadores de Limeira votam na sessão ordinária desta terça-feira, 10, dois projetos de lei que visam instituir programas de incentivo em Limeira. As matérias são de autoria do Poder Executivo.
O primeiro projeto trata da criação da Bolsa de Formação Empresarial para Micros e Pequenas Empresas. A iniciativa, segundo o prefeito Silvio Félix (PDT), auxiliará na manutenção de empresas já existentes e auxiliará os futuros micros e pequenos empresários.
Isso será possível por meio de financiamento de cursos, palestras, especializações e seminários. Poderá participar qualquer empresa cadastrada como pequena ou micro com um ano de atividade em Limeira e que comprovar a contratação de pelo menos um funcionário dois meses antes da inscrição. A previsão é de que sejam concedidas até 100 bolsas ao mês.
Já o outro projeto refere-se ao programa de incentivo denominado Bolsa de Qualificação e Requalificação. De acordo com o prefeito, a iniciativa visa oferecer possibilidades para centenas de trabalhadores desempregados por meio de cursos de formação e qualificação de mão-de-obra.
Poderão participar as pessoas sem vínculo empregatício há mais de um ano e residentes em Limeira há cinco anos desde que a renda familiar seja inferior a dois salários mínimos. Não poderá participar quem estiver recebendo auxílio desemprego. A seleção caberá ao Centro de Promoção Social Municipal (CEPROSOM).
O curso terá a duração de três meses e a previsão é de que sejam concedidas 500 bolsas ao ano. A contrapartida prevista para os participantes é a prestação de serviços ao município até a reinserção no mercado de trabalho.
A sessão ordinária terá início às 18 horas.
Jornalista: Andréa Crott