Os gabinetes de liderança começaram a funcionar na Câmara. A constituição deles está prevista no projeto de reestruturação administrativa da Casa, aprovado em maio, em regime de urgência pelos vereadores.
Dos 12 cargos previstos para ocupação nos três novos gabinetes, oito foram preenchidos. São quatro assessores para cada gabinete. A informação é do presidente da Câmara, Eliseu Daniel dos Santos (PSC).
De acordo com o presidente, os trabalhos de nomeação e adequação dos gabinetes começaram há cerca de 10 dias. Ele disse que são três gabinetes, que têm cunho técnico e servirão para auxiliar os parlamentares na pesquisa de leis, elaboração de projetos, fiscalização e orientações em geral.
Os assessores foram classificados em três diferentes cargos. São dois assessores, um chefe e um técnico legislativo para cada bancada da Câmara, divididos nos três gabinetes de liderança. O cargo de técnico legislativo exige formação em Direito e tem como finalidade alertar os vereadores sobre a constitucionalidade dos projetos elaborados, antes de eles serem encaminhados na Casa.
Eles têm atribuições distintas, conforme a legislação e terão salários que variam de aproximadamente R$ 1,8 mil a cerca de R$ 3 mil.
O presidente afirmou que os gabinetes de liderança irão agilizar os trabalhos dos vereadores e conseqüentemente dinamizarão a Casa. Além disso, disse que o projeto é uma reivindicação dos próprios parlamentares. “Esses assessores não são dos vereadores, mas da Câmara. Eles terão atuação de apoio técnico. Não é atribuição da assessoria dos gabinetes, por exemplo, prestar a assessoria social, como acontece com os assessores de gabinete dos vereadores”, explicou.
Os gabinetes estão funcionando nas salas onde estavam instalados vereadores na gestão anterior a essa, quando a legislação permitia a eleição de 21 parlamentares em Limeira. Como houve a redução para 14 vereadores a partir da última eleição, as salas ficaram desocupadas. E agora passarão a abrigar os novos servidores comissionados. O projeto de reestruturação administrativa foi iniciada pela antecessora da atual presidente, Elza Tank (PTB). Eliseu decidiu dar andamento ao projeto, não aprovado por unanimidade por discordância dos petistas.
Os vereadores José Carlos Pinto de Oliveira (PT) e Nelson Caldeiras (PT), oficialmente no dia da votação do projeto declararam ser contrários ao projeto e, portanto, não usufruir da estrutura dos gabinetes de liderança.
De acordo com Oliveira, eles abriram mão de indicar possíveis nomes aos gabinetes e ainda de fazer uso deles porque vislumbravam outra diretriz ao projeto de reestruturação. “Por uma questão de coerência, assim ficará. Defendíamos o Colégio de Líderes, o concurso público, assessoria às comissões já existentes na Casa. Por isso, externamos contrariedade ao projeto. Não tivemos participação, não vamos compor e usufruir”, declarou.
O fato de os petistas votarem contra a reestruturação custou o fim da aliança entre eles e a presidência da Câmara liderada pelo presidente.
Jornalista: Gazeta de Limeira