O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou representação contra a Prefeitura de Limeira e pediu a retificação de edital para contratação de empresa que irá construir o Museu da Jóia Folheada. O projeto é orçado em R$ 1,5 milhão.
A representação foi feita pela empresa D&J Representações e Serviços Ltda. Ela pediu a mudança no edital de concorrência para que fossem alterados os critérios de pré-seleção das empresas interessadas no processo.
No despacho do TCE, ficou determinado que a prefeitura deve retificar o edital. O argumento do órgão é que, com isso, será ampliado o número de empresas que possam competir no processo licitatório.
A prefeitura tinha especificado em edital - como exigência - que a empresa comprovasse capacidade técnica para cobertura de telha de poliéster reforçada com fibra de vidro e mosaico português assentado com argamassa e cimento. No entanto, o TCE avaliou que essas exigências não representam muita importância no objeto licitado.
A Assessoria de Comunicações informou que a prefeitura apresentou justificativa e o tribunal solicitou apenas alterações no edital.
Redação JL