Por dois votos a um, a Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo da Câmara de Limeira arquivou as denúncias de superfaturamento envolvendo reforma no Posto de Saúde do Parque Hipólito. Dois pareceres foram emitidos pela comissão - um pediu o arquivamento do caso e o outro, uma auditoria no local.
César Cortez (PV) e Carlos Gomes Ferraresi (sem partido) opinaram pelo encerramento das investigações. "Nada encontramos na documentação analisada que vislumbrasse superfaturamento", escreveram os dois vereadores. Já José Carlos Pinto (PT), autor do segundo parecer, cita que "pairam dúvidas" com relação ao custo dos materiais. Como foram dois pareceres, prevaleceu aquele que teve maioria de votos.
As denúncias partiram dos conselheiros de Saúde Valdevino Custódio e Donizete Campos, que apuraram que alguns materiais utilizados na obra (canos e torneiras, por exemplo) estavam com preços acima dos valores de mercado. Com base em pesquisa feita em lojas de materiais de construção de Limeira, eles constataram que algumas peças utilizadas na obra estariam até 500% mais caras. A empresa que ganhou a licitação, orçada em R$ 414.932,18, foi a Leite de Barros.
"Os senhores Valdevino e Donizete realizaram uma cotação de preços de produtos em lojas da cidade em que não estava incluída a mão-de-obra para a instalação dos mesmos. Hoje, porém, sabemos que a mão-de-obra representa grande parte do valor da construção", disseram Cortez e Ferraresi.
Já José Carlos teve outro entendimento. "Tanto o custo individual das peças - e sua conseqüente instalação - como o valor total da obra estão aparentemente além da realidade dos preços", escreveu o petista. Em visita à obra, ele também diz ter constatado problemas no assentamento de azulejos e no corrimão nos banheiros para uso de idosos e deficientes. O Ministério Público (MP) de Limeira também investiga a obra.
JL - Nani Camargo