O número de vans escolares apreendidas com irregularidades no primeiro semestre de 2007 foi recorde desde a criação do Pelotão Escolar em 2005, na gestão do secretário da Segurança Pública, Siddhartha Carneiro Leão. Entre março e junho, foram 10 veículos multados e apreendidos. No mesmo período de 2006, haviam sido 4 vans.
Desde o início da fiscalização, em março, os casos surpreenderam tanto que até a Câmara Municipal chegou a realizar o 1º Encontro de Transporte Escolar de Vans e Similares, em abril, que reuniu cerca de 80 motoristas. A pior fase foi em março, quando 8 vans foram apreendidas em apenas 11 dias. Segundo a inspetora do Pelotão Escolar, Rita de Cássia Florêncio, o caso serviu de exemplo. “Depois disso ficaram com uma preocupação maior e as ocorrências até que reduziram”, disse.
Com mais dois casos além deste, a inspetora garante que nunca houve tantas apreensões feitas pela Guarda Municipal (GM) durante os seis primeiros meses do ano desde 2005. Ela avalia que a negligência dos motoristas deve-se à confiança em não ser flagrado pela fiscalização. “Acho que não acreditavam que seriam multados, o que é um absurdo”, disse.
As dez ocorrências feitas no primeiro semestre expõem a falta de responsabilidade de alguns motoristas. Em todas elas, a mais comum é a falta de vistoria, inspeção obrigatória para o tráfego, feita na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), mas houve casos com ausência da faixa amarela com a inscrição “Escolar”, não-comprovação de curso de formação obrigatório e superlotação. “É um ser humano que está sendo transportado. A responsabilidade é ainda maior”, diz Cássia.
A inspetora disse também que o encontro com os motoristas não teve continuidade, um erro em sua avaliação. “Depois do encontro, ficou tudo quieto”, afirmou. Cássia disse que muitas das alegações dos motoristas não tinham fundamento. Uma delas seria a ausência de multas em veículos sem a documentação completa. “Pode ser que o motorista não tenha o selo por falta do material na Prefeitura, mas se o veículo passou por vistoria, ele pode trafegar”.
Outra polêmica é com relação à suposta presença de motoristas de outras cidades, como Santa Bárbara D’Oeste. Cássia disse que a reclamação também tem problemas. “Só encontramos uma de Piracicaba, mas que havia recebido autorização da Prefeitura para trafegar até a conclusão da transferência da van para Limeira. Muita gente não entende estas condições”, disse.
SELO VERDE
No segundo semestre, os motoristas deverão fazer o recadastramento na Prefeitura para obter autorização para o transporte de estudantes. Segundo a Secretaria de Transportes, o processo será feito durante o mês de agosto. A Prefeitura não especificou prazos.
Segundo a secretaria, os motoristas devem levar apenas o laudo de vistoria expedido pela Ciretran, porque os demais documentos já foram apresentados no início do cadastro, no início do ano. Para este semestre, a cor do selo será verde.
De acordo com a inspetora, a fiscalização nos arredores das escolas estaduais e municipais será retomado com o reinício das aulas, a partir de 1º de agosto. Ela recomenda rapidez aos motoristas. “É bom que eles adiantem o máximo possível o laudo”, alertou. Existem cerca de 200 motoristas cadastrados na secretaria. A multa por tráfego irregular vale 5 pontos na carteira e R$ 85.
Denúncias poderão feitas pelo telefone 3444-4246. (RS)
Jornalista: Gazeta de Limeira