O presidente da Câmara, Eliseu Daniel dos Santos (PSC) disse ontem que irá reduzir o número de cargos comissionados existentes na Câmara, mas não agora.
Ele afirmou que realizará o concurso público no segundo semestre desse ano e após preencher os cargos começa a discutir a redução. Para isso terá que apresentar um projeto de lei alterando o texto original da reestruturação. Apesar da iniciativa, não será Eliseu quem irá implantar a medida. Segundo ele, a redução só terá validade para a próxima Mesa Diretora ou seja, a partir de 2009.
A previsão do presidente é que os candidatos aprovados no concurso desse ano passem a ser chamados em janeiro de 2008. Por ser ano eleitoral, Eliseu tem prazo para homologar o concurso e convocar os aprovados.
A redução tratada pelo presidente corresponde a cerca de 20 cargos. “A medida em que houver o preenchimento dos cargos efetivos a Câmara poderá preencher os cargos comissionados que tiverem a mesma função”, declarou.
Indagado sobre não adotar de imediato a redução de cargos, Eliseu respondeu que se fizer isso corre o risco de desestruturar a Câmara, pois os efetivos precisam de tempo para se adaptarem as funções do cargo e da Casa. “Vamos ter um período de transição para depois extinguir os cargos comissionados”, explicou.
A redução atingirá essencialmente a área administrativa da Câmara que já sofreu um corte com a reestruturação. De 50 cargos o setor passou a ter 43. O aumento de fato ocorreu na área parlamentar que dos 28 cargos comissionados saltou para 45, um crescimento superior a 60% com pessoal. “Nós temos essa nova estrutura porque atendemos as reivindicações de todos os vereadores”, declarou.
Jornalista: Andréa Crott