Cerca de dez notificações são realizadas por mês pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a pessoas detidas em flagrante durante pichações a imóveis de Limeira. A maior parte dos casos é provocada por adolescentes. Espaços públicos - como escolas - estão entre os alvos preferidos dos pichadores.
Levantamento feito pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente aponta que mais de 50 pessoas - até ontem - foram convocadas neste ano a reparar os danos feitos por meio de pichações em imóveis na cidade.
Coordenador de Área da secretaria, Luiz Gonzaga da Silva explica que grande parte das autuações é feita durante a madrugada e envolve adolescentes. "Estimo que dentro de todos os registros feitos, 90% deles envolvam menores de 18 anos de classe média baixa", afirma.
Silva explica que depois que os infratores são identificados pela Polícia Militar ou Guarda Municipal, a prefeitura, com base na Lei Municipal 3.905/05, de autoria do vereador Carlinhos Silva (PDT), notifica os identificados e exige o reparo do dano dentro de cinco dias. "Se não for feita a manutenção, há aplicação de multa, no valor aproximado de R$ 500. Quem não paga, entra na dívida ativa", declara ele, acrescentando que no caso de menores de 18 anos, os pais são responsabilizados pela infração.
O coordenador explica que as autuações têm funcionado em Limeira, já que o número de reincidências é baixo. "Desde o início deste ano, de todos os casos registrados, tive apenas uma reincidência", revela Silva, acrescentando que a maior dificuldade é fazer o flagrante dos casos.
Os números de registros feitos em 2006 não foram informados pelo órgão.
Henry Villela - Limeira