Uma parceria entre Águas de Limeira, Vigilância Sanitária e Cetesb mapeará locais de despejos químicos na cidade. O principal alvo de fiscalização é o setor de jóias folheadas, que motivou reunião realizada ontem na Câmara. O debate foi mediado pela Comissão Permanente de Saúde do Legislativo.
Denúncias de danos ao meio ambiente pelo uso irregular de produtos químicos levaram representantes de diversos setores à Câmara. Entre eles estavam o gerente da Cetesb, Adilson Rossini, e coordenador de relações institucionais e meio ambiente da Águas de Limeira, Ênio Campana. A secretária de Saúde, Elza Tank, também participou da reunião.
O vereador Joaquim Raposo (PRP) disse que a corrosão por produtos químicos não atinge toda a rede de esgoto. Um projeto de lei que proíbe a comercialização e a manipulação de ácidos e cianetos sem licenças federais, porém, já foi apresentado. Empresários do setor foram ouvidos para a elaboração do projeto.
Raposo disse que o despejo é localizado e que o Sebrae dará consultoria para eliminar o problema. "A reunião foi produtiva e esclarecedora", disse.
O trabalho do Sebrae visa a redução da produção de resíduos de 15 empresas da cidade. O órgão também faz parte da parceria que mapeará os locais de despejo.
O projeto de lei prevê fiscalização da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ou órgão municipal designado pela prefeitura. Em caso de desrespeito à lei, a multa aplicada será de 500 Ufesp (cada Ufesp custa R$ 14,23). A primeira reincidência custará aos proprietários e responsáveis por empresas 550 Ufesp. Na segunda vez, a multa será de 600 Ufesp e na terceira, 700 Ufesp. Se o descumprimento continuar, o alvará de funcionamento será suspenso.
O projeto de lei sobre resíduos químicos foi apresentado no dia 7 e encaminhado para análise das comissões da Câmara.
Redação JL