Se o novo projeto de reestruturação administrativa for aprovado e, conseqüentemente, todos os cargos de confiança forem ocupados, a Câmara de Limeira vai gastar por ano somente com o pagamento de salários para esses funcionários R$ 2.880.850,90 (somando-se também o 13º salário). Por mês, os gastos chegarão a R$ 221.603,92. O valor é pouco inferior ao orçamento destinado para a área habitacional do município, em 2008, fixado em R$ 3,3 milhões.
Conforme o Jornal de Limeira mostrou ontem, o projeto, apresentado pela Mesa Diretora na segunda-feira, aumenta os atuais 78 cargos comissionados (todos preenchidos) para 88. O aumento se dá pela criação de gabinetes de lideranças partidárias (com quatro funcionários cada um), além de novos assessores para o vice-presidente e 1º e 2º secretários. Além da criação de novas funções, o projeto também reajusta salários de chefes de gabinetes e assessores parlamentares de vereadores.
Pelo projeto, a faixa de salário dos cargos de confiança vai de R$ 1.587,67 (assessor especial) até R$ 7.144,56 (secretários). Os valores são bem superiores aos vencimentos previstos para cargos efetivos, preenchidos por meio de concurso público. A nova reestruturação também aumenta o número de cargos efetivos - hoje são 17 (mas só quatro são ocupados) e o projeto amplia para 57. No caso desses funcionários, os salários vão de R$ 624,40 (auxiliar operacional) a R$ 2.445,03 (consultor e procurador jurídicos).
Presidente da Câmara, Eliseu Daniel dos Santos (PSC) afirmou na segunda-feira que vai realizar concurso público na Casa até o final deste ano. Levando-se em conta o preenchimento dos 57 cargos efetivos em 2008, os gastos com salários no ano com estes funcionários chegarão a R$ 771.139,98. E também considerando que todo o quadro de pessoal, envolvendo comissionados e efetivos, previsto no projeto seja preenchido no próximo ano - no total de 145 funcionários -, a folha de pagamento anual da Câmara será de R$ 3.651.990,80.
O projeto segue em análise dos vereadores, que poderão apresentar emendas. Depois de passar pelas comissões permanentes do Legislativo, a proposta vai à votação.
Nani Camargo - Limeira