Limeira ainda não tem nenhum patrimônio histórico tombado oficialmente. Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico (Condephali), a arquiteta Juliana Binotti Pereira diz que a burocracia está atrasando os processos de tombamento. Segundo ela, no ano passado, o conselho fez um pacote com sugestões de tombamento de mais de 60 imóveis - entre fazendas históricas e construções antigas. Ainda não houve nenhuma resposta por parte do Executivo.
Juliana conta que a informação recebida no Condephali é que o Departamento Jurídico da prefeitura orientou para que os processos sejam encaminhados individualmente. "Esta individualização está atrasando o processo. É burocrático", diz. "Com a burocracia, não há como prever para quando será feito o tombamento do patrimônio histórico e a preservação do imóvel", fala Juliana.
Uma sugestão que o Condephali passou à prefeitura é que nas construções anteriores a 1950 seja anexado na ficha cadastral um espelho mostrando se há interesse histórico. "Com esta informação, fica possível impedir uma eventual liberação do pedido de demolição do imóvel", informa Juliana.
A presidente do Condephali destaca que está prevista para este mês a revisão do Plano Diretor do município. Na ocasião, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo deve divulgar os benefícios que os proprietários destes imóveis de valor histórico preservados em Limeira terão - como possíveis isenções de impostos e outros benefícios.
PROCESSO
O conselho está em atividade desde 2004. Neste tempo, a principal briga do grupo envolveu a construção do banheiro adaptado para deficientes na Praça Toledo Barros, no Centro. "Aquela intervenção foi feita sem aprovação do conselho", disse Juliana ao Jornal de Limeira em janeiro de 2006. Segundo ela, o banheiro ficou mais alto do que a gruta - monumento mais significativo da praça.
O processo de tombamento de um imóvel não é simples, principalmente os particulares. E o conselho exerce apenas um papel consultivo, não deliberativo. Qualquer pessoa pode desencadear o processo de tombamento, o que é garantido pela Constituição brasileira.
Alguns imóveis sugeridos pelo conselho para tombamento
Antigo prédio do INSS (Centro)
Catedral Nossa Senhora das Dores (Praça Luciano Esteves)
Capela Cubatão (Avenida Campinas)
Igreja Nossa Senhora da Boa Morte e Assumpção (Largo Boa Morte)
Centro Cultural e Museu Major José Levy Sobrinho (Centro)
Creche "Clélia Prada" (Centro)
Gruta e obelisco da Praça Toledo Barros (Centro)
Palacete Tatuiby (Rua Boa Morte)
Palacete Levy (Largo Boa Morte)
Teatro Vitória (Praça Toledo Barros)
Fazenda Dierberger
Fazenda Itapema
Fazenda Quilombo
Júnia Mariano - Limeira