O Jornal de Limeira percorreu, ontem, quatro supermercados da cidade e constatou que produtos para merenda escolar adquiridos pelo governo Félix (PDT), considerados superfaturados pelos auditores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), seguem mais baratos do que a proposta vencedora em 2005 - isso dois anos depois. Foram cotados três produtos. O fato contraria teor de comunicado pago por Félix, publicado hoje neste Jornal e que afirma que "os preços das compras realizadas pela prefeitura são absolutamente normais".
O chá de erva mate 200 g, por exemplo, pode ser encontrado com o preço máximo de R$ 2,39 e o mínimo de R$ 1,99. A opção da prefeitura foi celebrar um contrato com o fornecedor Irmãos Franco Ind. e Com. de Cereais pagando pelo mesmo produto, em 2005, o valor de R$ 8,10.
Conforme o Jornal já mostrou, os técnicos do FNDE compararam o valor pago pela Prefeitura de Limeira com o preço cotado pela Prefeitura de Americana. A conclusão é de que a compra foi superfaturada em 409%, tendo em vista que o município vizinho comprou o mesmo produto (chá) por R$ 1,59.
"NORMAIS"
O outro parâmetro de comparação formulado pelo FNDE - que utiliza uma metodologia padrão em todo o País - é em relação à média das últimas licitações ocorridas no Estado de São Paulo no período. A conclusão é que houve superfaturamento de 68,75% com o chá, pois o preço do Estado foi de R$ 4,80. Preço inferior ao "considerado normal" (R$ 8,10) no comunicado do governo Félix.
A reportagem também foi constatar os preços "normais" citados por Félix para o pacote de 500 g de amido de milho. Pelo estudo realizado pelo FNDE, o governo Félix também superfaturou esse produto. A diferença é de 55,47% quando o preço é comparado à cotação de Americana e de 81,27% quando comparada à do Estado. Em 2005, Félix pagou por gênero alimentício R$ 4,26. A cotação feita ontem pelo Jornal, nos quatro supermercados, verificou que o maior preço encontrado nas prateleiras é de R$ 3,35 e o menor, R$ 2,45.
MACARRÃO
Outro produto mais barato constatado pela reportagem é o macarrão com ovos de 500 g. O governo atual pagou R$ 2,47 por este artigo em 2005. Ontem, qualquer consumidor poderia encontrá-lo pelos seguintes preços: R$ 2,19, R$ 1,65, R$ 1,89 e R$ 1,98. No relatório obtido em primeira mão pelo Jornal de Limeira, o auditores constataram superfaturamento de 94,48%, quando comparado o preço do macarrão de Limeira com o pago pelo governo do Estado e 54,37% em relação à Prefeitura de Americana.
O relatório demonstra superfaturamento de todas as amostras das notas fiscais referentes às compras de gêneros alimentícios adquiridos com verbas do FNDE, por meio do fornecedor Irmãos Franco. O relatório do órgão cita: "o valor potencial estimado de prejuízo a ser ressarcido: R$ 12.714,32".
Os alimentos comprados com recursos municipais não foram auditados.
Paulo Corrêa - Limeira