A Previdência Social começou ontem a notificar os 71.480 aposentados e pensionistas em todo o Brasil que ainda não atualizaram os seus dados no Censo Previdenciário. A notificação será feita por carta ou, caso a pessoa não tenha endereço atualizado no INSS, por meio de edital que será publicado em jornais de grande circulação.
No Estado de São Paulo, serão chamados 11.388 beneficiários. Destes, 272 receberão a notificação por carta e 11.116 por edital. Em Limeira, apenas uma notificação foi feita por carta e outras 100 por edital. Na regional de Piracicaba, à qual Limeira faz parte, serão 308 notificações, sendo cinco feitas por carta.
Os documentos obrigatórios para o Censo são o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um documento de identificação, que pode ser a carteira de identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou registro de conselho profissional. O INSS recomenda também que o beneficiário apresente um comprovante de residência e o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).
O aposentado ou pensionista tem prazo de 30 dias, após receber a notificação, para atualizar os dados cadastrais na agência bancária que paga seu benefício. Após esse prazo, o pagamento mensal é suspenso e permanece nessa condição por 90 dias. Para reativar o benefício, o interessado deve comparecer ao banco e apresentar os documentos exigidos. Se o beneficiário não atualizar seus dados, o pagamento é cessado e só poderá ser reativado na agência da Previdência Social responsável pelo seu controle.
5,6 milhões de benefícios serão corrigidos em maio
A partir de maio, os mais de 5,6 milhões de benefícios mantidos pela Previdência Social serão pagos com o reajuste concedido em abril. Cerca de 2,57 milhões de aposentados e pensionistas, que ganham um salário mínimo, passarão a receber R$ 380. O novo mínimo representa um reajuste de 8,57% sobre o valor anterior, que era de R$ 350.
Os benefícios com valor superior ao mínimo, pagos a 3,07 milhões de segurados em todo o País, também serão reajustados no pagamento de maio. O aumento será de até 3,3% - equivalente à inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de abril de 2006 a março deste ano.
Segundo o INSS, nem todos os benefícios com valor acima do mínimo terão o reajuste de 3,3%. O índice integral somente será aplicado a aposentadorias, pensões e auxílios concedidos até abril do ano passado. Para os benefícios iniciados após essa data, o reajuste será proporcional à variação da inflação a partir do mês de seu início.
Redação JL