O prefeito Silvio Félix (PDT) visitou a Gazeta na tarde de ontem e apresentou documentos do Departamento de Recursos Humanos e outras informações administrativas como ferramentas para argumentar o motivo pelo qual resiste em oferecer reajuste superior a 3,5% aos servidores públicos.
Ele falou sobre o Fundo Previdenciário, por exemplo, que atualmente apresenta déficit de R$ 230 milhões.Félix explica primeiro, que precisa recuperar esse déficit para garantir aposentadorias futuras. E que para isso, está consumindo recurso dos cofres públicos com o aporte revertido ao Fundo desde 2005 por determinação do governo federal para zerar os déficits em longo prazo.
Pelas contas da Prefeitura, sobram 10% do orçamento depois de efetuada matemática de pagamento de funcionários, verba ao Fundo, além do porcentual referente ao aporte e, aplicar os recursos nas Secretarias. Para o orçamento de 2007, por exemplo, devem restar da receita, de aproximadamente R$ 340 milhões, R$ 30 milhões para investir em melhorias.
GASTOS DA FOLHA
Isso, segundo Félix, já contabilizando os gastos com folha de pagamento incluindo o porcentual de 3,5% que ofereceu ao Sindicato. “Não posso aumentar despesas sem previsão. Se conceder o aumento que eles querem eu terei impacto de quase R$ 30 milhões por ano nas contas e terei que deixar de lado outros investimentos, como nas áreas de educação, saúde, esporte, cultura, por exemplo”, advertiu.
O Fundo Previdenciário é talvez a peça chave dessa decisão que o prefeito insiste em manter, contrariando o funcionalismo. O Fundo paga os salários dos aposentados do funcionalismo desde 2002, quando uma lei do governo federal obrigou os municípios a criar esse sistema e a se responsabilizar pela administração do dinheiro que é recolhido com o funcionalismo. E depois, em 2005, veio a obrigatoriedade de pagar o aporte.
“Muitas cidades estão na mesma situação que Limeira e outras se preveniram, como ocorreu em Indaiatuba”.
O QUE FALTA
Hoje, o Executivo paga R$ 1,06 milhão aos aposentados, mas recolhe R$ 421 mil com a contribuição dos servidores. Por isso, precisa acrescentar R$ 918 mil dos cofres públicos para inteirar a quantia necessária, garantindo os salários dos aposentados. Em outras palavras, a Prefeitura se programa, com base estatística, para evitar falta dos pagamentos aos futuros aposentados ou mais déficit e prejuízos aos cofres.
Mas a pergunta que a Gazeta fez ao prefeito é sobre a ligação do Fundo Previdenciário com a impossibilidade de aumentar mais os salários. Segundo mostram os documentos, as contas ficam comprometidas por causa da folha de pagamento, que consome 39,49% da receita líquida do município e principalmente pelo impacto no aporte, calculado sobre a folha de pagamento. Segundo ele, o impacto é grande e coincide com aquilo que sobra para investir. “Se eu começar a gastar mais que arrecado vamos quebrar”, disse.
O APORTE 2007
O aporte este ano é de 10% sobre a folha de pagamento e em 2008 será de 15%, 2009, 20% até chegar a 40% em 2013, quando o porcentual é congelado até 2040. Em 2006, por exemplo, a Prefeitura reverteu 10%, ou seja, R$ 497 mil mensal de aporte ao Fundo. O Plano de Carreira, conforme o prefeito, nos moldes atuais, vai dobrar os salários dos servidores até o momento da aposentadoria e conseqüentemente, o aporte sobe proporcionalmente.
Por isso, pede que o Sindicato faça um cálculo atuarial, que mede da forma mais próxima da realidade, o impacto do Plano às contas municipais. “Nós vamos perder mais arrecadação este ano. O governo federal aprovou o Supersimples, que vai evitar que 80% dos microempresários paguem impostos.
Também tem o corte de 20% do IPVA, que o governo vai tirar das cidades para aplicar no Fundeb para depois devolver no próprio Fundeb”. Ele finaliza a entrevista perguntando por que os médicos paralisaram ontem e pretendem seguir com o movimento hoje, se aumentou mais de 90% seus salários. (BL)
Jornalista: Gazeta de Limeira