Ao menos 552 eleitores de Limeira estão com seus direitos políticos suspensos. Em todo o Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 503.002 brasileiros nessa situação. Desse total, a maior parte (376.949) teve a suspensão por causa de condenação criminal. Além disso, outros fatores que levam à suspensão são incapacidade civil, improbidade administrativa, conscritos e recusa ao cumprimento de obrigação (serviço militar).
São Paulo é o Estado com maior número de condenações criminais, somando 133.336 suspensos. É também em São Paulo que está o maior número de casos por improbidade administrativa: 319. Quanto à incapacidade civil, o Estado da Bahia lidera com 5.758 casos.
Os números em Limeira podem aumentar, diz a servidora da Justiça Eleitoral, Gilvânia Maria Silva. É que diariamente os dados são atualizados: os cartórios eleitorais são informados sobre novas sentenças de condenações criminais ou sobre o término do período de suspensão, por exemplo. Até sexta-feira, na 66ª Zona Eleitoral, eram 314 pessoas com o direito político suspenso. Na 399ª Zona Eleitora, eram 258 pessoas - a maioria por condenação criminal. "Considerando que a cidade tem 182 mil eleitores, ter 552 suspensos é número razoável", diz Gilvânia.
Com o direito político suspenso, a pessoa não pode votar nem ser votada. Para a regularização, é preciso cumprir a pena. "Após cumprir a pena, o cidadão vai até o Judiciário e pede uma certidão que informa que a pena foi extinta, o que é feito de imediato. Enquanto a pessoa estiver presa, não há prejuízos com a Justiça Eleitoral de suspensão do título de eleitor ou pagamento de multa, já que está com os direitos políticos suspensos", frisa Gilvânia.
Júnia Mariano - Limeira