Acordo que começou a ser discutido pelo Ministério Público (MP) e Prefeitura prevê criação de 1,8 mil novas vagas em creches para alunos com idades de 0 a 6 anos. A informação foi dada pelo secretário da Educação, Antonio Montesano Neto, que também contou que o MP deve oficializar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2005 com a Prefeitura. Na época, o acordo previa 1 mil novas vagas.
Montesano afirmou que houve as primeiras discussões ontem quando participou de reunião com a promotora da Infância e Juventude, Regina Furtado. Segundo o secretário, a intenção do Executivo é que haja um entendimento com a Justiça, uma vez, que é visível o problema da falta de vagas na cidade, que prejudica mães que precisam trabalhar. Elas acabam “presas”, apenas sob a responsabilidade de cuidar dos filhos.
Economicamente, a situação é prejudicial a Limeira porque impede a iniciação de nova mão-de-obra ao mercado. Montesano não citou números, mas ressaltou que pode comprovar que Limeira teve ganhos com os investimentos realizados durante os primeiros dois anos de gestão do prefeito Silvio Félix (PDT). Ele cita o caso da construção da Escola Arlindo de Salvo, no Jardim das Palmeiras, inaugurada em 2006, ampliação da Escola Flora de Castro (antiga Creche Prada) e da Escola Turma da Mônica II, na Vista Alegre.
ESTUDO
A pedido da promotora, o Conselho Tutelar realizou uma nova pesquisa de campo para constatar o déficit de vagas e o levantamento apontou que, apesar da criação de vagas no Pré I, II e III, cerca de 1,8 mil crianças ainda estão na lista de espera. Portanto, o novo TAC deve reduzir radicalmente a fila de espera, já que anualmente novas inscrições são feitas nas escolas. De acordo com o coordenador do Conselho Tutelar, Jair Borges de Souza, o estudo teve como finalidade, constatar o cumprimento do TAC firmado em 2005.
No entanto, conforme Souza, as ampliações e reformas resultaram em criação de novas vagas, mas apenas para fase do Pré. Já o secretário lembra que as ofertas atenderam o TAC de maneira geral e que os alunos de 0 a 6 anos foram atendidos na medida do possível. (BL/ESS)
Jornalista: Gazeta de Limeira